O mercado de carbono está emergindo como uma peça-chave na estratégia de desenvolvimento do Brasil, aproveitando seu vasto patrimônio ambiental e território extenso. Com um potencial significativo para explorar oportunidades globais, o país está bem posicionado para ampliar suas metas climáticas e socioeconômicas.
A vasta cobertura florestal do Brasil oferece oportunidades valiosas em áreas como a redução do desmatamento, reflorestamento e sistemas agroflorestais regenerativos. Essas iniciativas não apenas capturam gases de efeito estufa, mas também melhoram a biodiversidade e geram empregos duradouros.
Estudos indicam que o Brasil pode desempenhar um papel importante na oferta de reduções certificadas de emissões, atendendo a até 20% da demanda global por créditos de carbono. A Câmara de Comércio Internacional (ICC Brasil) estima que, até 2030, o país poderia atrair investimentos de até 120 bilhões de dólares, gerando cerca de 3,4 milhões de novos empregos até 2040.
Os mercados de carbono podem ser categorizados em três segmentos: regulado doméstico, regulado internacional e voluntário.
O mercado doméstico depende de um marco regulatório, com expectativa de aprovação de projetos de lei como o PL nº 2.148, que propõe a criação do Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões (SBCE). A demanda por créditos nesse mercado pode variar entre 90 e 220 MtCO2eq em 2030. Este mercado promove a adoção de políticas climáticas alinhadas às práticas internacionais, beneficiando a exportação de produtos brasileiros e permitindo uma redução de emissões mais custo-efetiva.
Estabelecido pelo Acordo de Paris, este mercado ainda está em fase de regulamentação. Embora a COP 27 tenha feito progressos, a operação integral do mercado é prevista para um futuro próximo. A Associação Internacional de Comércio de Emissões (IETA) informa que vários países já estão negociando reduções de emissões, com potencial de gerar até 27 bilhões de dólares até 2030. O Brasil pode se beneficiar significativamente ao exportar créditos de carbono derivados da restauração florestal, o que pode gerar 880 mil empregos anuais.
No MVC, empresas compram créditos de carbono para compensar suas emissões residuais. O Brasil possui grandes oportunidades nesse mercado, especialmente em projetos de uso da terra como o REDD+. A iniciativa brasileira para o MVC estima que o Brasil pode representar 15% da demanda mundial, gerando cerca de 26 bilhões de dólares por ano. O mercado global de carbono, atualmente avaliado em 2,1 bilhões de dólares, pode crescer para mais de 50 bilhões de dólares até 2030, segundo a PWC.
Para capitalizar essas oportunidades, o Brasil precisa consolidar uma estratégia que alinhe políticas públicas com objetivos de longo prazo para cada segmento de mercado. É essencial estabelecer regras claras para projetos com potencial de exportação e utilizar o futuro Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões para abrir mercados sem a imposição de taxas por países compradores.
Além disso, é fundamental reconhecer as iniciativas do MVC e harmonizar estratégias de financiamento para mobilizar capital privado, especialmente em áreas de alto risco como a Amazônia Legal.
O mercado de carbono pode ser uma ferramenta poderosa para financiar o desenvolvimento sustentável do Brasil, gerando receitas e criando empregos. Com uma visão estratégica e ações inovadoras, o Brasil tem potencial para se tornar um líder global na transição para uma economia de baixo carbono, promovendo um futuro mais sustentável e inclusivo.
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